1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

PM beneficiado com prescrição de pena

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional